Se você é proprietário de uma empresa de pequeno ou médio porte, trabalha com dados pessoais e ainda acredita que apenas as grandes empresas precisam se adequar a nova LGPD, você precisa urgentemente de uma ajuda.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica a todos os negócios que gerenciam dados pessoais em território brasileiro, independentemente do porte da empresa ou do volume de dados que é tratado.
Se a sua empresa está coletando dados que permitem definir a identidade de uma pessoa, como por exemplo, dados de funcionários anteriores e atuais, dos fornecedores ou dados dos clientes, você precisa estar em conformidade com a LGPD, independente de onde esses dados estejam armazenados.
Vale lembrar que, empresas brasileiras de pequeno, médio e grande porte poderão receber multas de até 2% do seu faturamento anual caso não se regularizem.
Se adequar a nova lei é um processo complexo, por isso comece entendendo sobre os três principais pontos da lei:
- Coleta de consentimento
Para tratar dados pessoais, a empresa precisa antes coletar o consentimento do titular dos dados e esse consentimento deve ser claro e explícito. - Finalidade legítima
Você também precisa de uma base legal (finalidade legítima) para tratar os dados. Essa finalidade deve estar clara na hora de coletar o consentimento do usuário e fazer o aviso de processamento a eles. Ou seja, as pessoas precisam saber por que e por quanto tempo você fará uso dos dados. - Direitos do cidadão
A LGPD garante três direitos do cidadão: Sua empresa deve ser capaz de fornecer uma cópia dos dados caso seja solicitado (acesso), deve ser capaz de apagar os dados a qualquer momento (esquecimento) e deve conseguir transferir os dados para um terceiro caso o titular o deseje (portabilidade).
Além disso, garante que o cidadão também seja notificado caso seus dados sejam comprometidos.
Se você é empreendedor de pequeno e médio porte e precisa de um suporte para regularizar a sua empresa de acordo com a LGPD, conheça a BR2T. Com ela você encontra o melhor serviço do mercado.
